Clareza jurídica para decisões empresariais.

Direito empresarial e societário, cível, recuperação de crédito e direito digital. Orientação objetiva para empresários, influenciadores, sócios e famílias empresárias.

Emblema GG do escritório Gustavo Galvão Advocacia e Assessoria Jurídica
Emblema GG do escritório Gustavo Galvão Advocacia e Assessoria Jurídica

ADVOCACIA EMPRESARIAL · ANÁPOLIS, GO

MAIS QUE DIREITO,
SOLUÇÕES PARA O SEU AMANHÃ.

01 · ESTRATÉGIA

Decisões jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.

02 · SEGURANÇA

Documentos e relações societárias bem estruturados.

03 · CONTINUIDADE

Acompanhamento para a empresa e as próximas gerações.

QUEM SOMOS

Advogado Gustavo Galvão da Costa
Advogado Gustavo Galvão da Costa

Uma advocacia próxima da realidade empresarial.

Criado no ambiente corporativo e pós-graduando em Direito Empresarial pela PUCRS, Gustavo Galvão da Costa conhece de perto os riscos e as decisões que acompanham a gestão de uma empresa.

O trabalho é orientado por três princípios: estratégia, segurança e continuidade.

Conheça a trajetória, a missão e os princípios →

Gustavo Galvão da Costa

ADVOGADO · OAB/GO 78.206

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Três frentes de atuação, do contrato à empresa e ao ambiente digital.

Cada área reúne serviços consultivos e judiciais. Escolha a que se aproxima da sua situação e veja os detalhes.

ÁREA CÍVEL

Cível e Recuperação de Crédito

Para quem precisa receber o que lhe é devido ou resolver conflitos contratuais, com a escolha do caminho processual adequado a cada caso.

  • Cobrança e recuperação de crédito

  • Execução de título extrajudicial

  • Ação monitória

  • Contratos de locação

  • Execução de contratos

ÁREA EMPRESARIAL

Empresarial e Societário

Da abertura da empresa à reorganização societária: estrutura, relação entre sócios, patrimônio e continuidade do negócio.

  • Abertura de empresas, contrato social e regimento interno

  • Acordo de sócios e holding patrimonial

  • Fusão, incorporação e cisão (M&A)

  • Recuperação judicial, extrajudicial e falência

  • Contratos comerciais e ação de exigir contas

  • Assessoria jurídica mensal

ÁREA DIGITAL

Direito Digital

Para vendedores, criadores de conteúdo e empresas que dependem de plataformas digitais para trabalhar e vender.

  • Contas suspensas ou desativadas em marketplaces

  • Perfis bloqueados em redes sociais

  • Pedido judicial de reativação da conta

  • Indenização por danos materiais e morais, quando cabível

Não sabe em qual área o seu caso se encaixa?

Conte o assunto em linhas gerais e o escritório orienta sobre o próximo passo.

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PERGUNTAS FREQUENTES / FAQ

O que é uma holding patrimonial?

É uma sociedade criada para concentrar e organizar bens e participações. Pode facilitar a gestão do patrimônio e o planejamento sucessório; a viabilidade e os efeitos tributários dependem da análise de cada caso.

Para que serve um acordo de sócios se já temos o contrato social?

O contrato social é registrado na Junta Comercial e trata da estrutura básica da sociedade. O acordo de sócios pode detalhar regras de decisão, entrada e saída de sócios e solução de impasses, conforme a realidade de cada empresa.

Meus bens pessoais podem responder por dívidas da empresa?

Em regra, o patrimônio dos sócios é separado do patrimônio da empresa. Há exceções previstas em lei, como a desconsideração da personalidade jurídica em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil). Por isso, a organização patrimonial é importante.

Minha conta foi suspensa em uma plataforma. O que pode ser feito?

Quando a suspensão não observa os termos de uso da plataforma ou ocorre sem justificativa, pode ser possível pedir judicialmente a reativação e, havendo prejuízo, indenização por danos materiais e morais. Cada caso depende de análise.

Como funciona a assessoria jurídica mensal?

É um acompanhamento contínuo da rotina da empresa, com escopo definido conforme as necessidades de cada negócio, para que questões jurídicas sejam analisadas antes de decisões relevantes.

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Conte o assunto de forma geral. Não é necessário enviar documentos ou dados sensíveis neste primeiro contato.

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