Clareza jurídica para decisões empresariais.
Direito empresarial e societário, cível, recuperação de crédito e direito digital. Orientação objetiva para empresários, influenciadores, sócios e famílias empresárias.


ADVOCACIA EMPRESARIAL · ANÁPOLIS, GO
MAIS QUE DIREITO,
SOLUÇÕES PARA O SEU AMANHÃ.
01 · ESTRATÉGIA
Decisões jurídicas alinhadas aos objetivos do negócio.
02 · SEGURANÇA
Documentos e relações societárias bem estruturados.
03 · CONTINUIDADE
Acompanhamento para a empresa e as próximas gerações.
QUEM SOMOS
Uma advocacia próxima da realidade empresarial.
Criado no ambiente corporativo e pós-graduando em Direito Empresarial pela PUCRS, Gustavo Galvão da Costa conhece de perto os riscos e as decisões que acompanham a gestão de uma empresa.
O trabalho é orientado por três princípios: estratégia, segurança e continuidade.
Gustavo Galvão da Costa
ADVOGADO · OAB/GO 78.206
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Três frentes de atuação, do contrato à empresa e ao ambiente digital.
Cada área reúne serviços consultivos e judiciais. Escolha a que se aproxima da sua situação e veja os detalhes.
ÁREA CÍVEL
Cível e Recuperação de Crédito
Para quem precisa receber o que lhe é devido ou resolver conflitos contratuais, com a escolha do caminho processual adequado a cada caso.
Cobrança e recuperação de crédito
Execução de título extrajudicial
Ação monitória
Contratos de locação
Execução de contratos
ÁREA EMPRESARIAL
Empresarial e Societário
Da abertura da empresa à reorganização societária: estrutura, relação entre sócios, patrimônio e continuidade do negócio.
Abertura de empresas, contrato social e regimento interno
Acordo de sócios e holding patrimonial
Fusão, incorporação e cisão (M&A)
Recuperação judicial, extrajudicial e falência
Contratos comerciais e ação de exigir contas
Assessoria jurídica mensal
ÁREA DIGITAL
Direito Digital
Para vendedores, criadores de conteúdo e empresas que dependem de plataformas digitais para trabalhar e vender.
Contas suspensas ou desativadas em marketplaces
Perfis bloqueados em redes sociais
Pedido judicial de reativação da conta
Indenização por danos materiais e morais, quando cabível
Não sabe em qual área o seu caso se encaixa?
Conte o assunto em linhas gerais e o escritório orienta sobre o próximo passo.
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PERGUNTAS FREQUENTES / FAQ
O que é uma holding patrimonial?
É uma sociedade criada para concentrar e organizar bens e participações. Pode facilitar a gestão do patrimônio e o planejamento sucessório; a viabilidade e os efeitos tributários dependem da análise de cada caso.
Para que serve um acordo de sócios se já temos o contrato social?
O contrato social é registrado na Junta Comercial e trata da estrutura básica da sociedade. O acordo de sócios pode detalhar regras de decisão, entrada e saída de sócios e solução de impasses, conforme a realidade de cada empresa.
Meus bens pessoais podem responder por dívidas da empresa?
Em regra, o patrimônio dos sócios é separado do patrimônio da empresa. Há exceções previstas em lei, como a desconsideração da personalidade jurídica em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil). Por isso, a organização patrimonial é importante.
Minha conta foi suspensa em uma plataforma. O que pode ser feito?
Quando a suspensão não observa os termos de uso da plataforma ou ocorre sem justificativa, pode ser possível pedir judicialmente a reativação e, havendo prejuízo, indenização por danos materiais e morais. Cada caso depende de análise.
Como funciona a assessoria jurídica mensal?
É um acompanhamento contínuo da rotina da empresa, com escopo definido conforme as necessidades de cada negócio, para que questões jurídicas sejam analisadas antes de decisões relevantes.
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CONTATO
Rua Argentina, nº 553, Qd. 28, Lt. 08, Sala 701
Boa Vista, Anápolis - GO, 75075-200
Seg. a sex., das 8h às 18h
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